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Gestão de contratos: dicas e cuidados gerais

o que é um contrato? - Apresentação

Olá, pessoal. Sou Roberto Pina e com grande satisfação inicio esse curso de Gestão: dicas e contratos gerais. Esse é o primeiro vídeo da aula 1, onde apresentaremos aspectos gerais do curso.

O público alvo desse curso: inicialmente, fornecedores de produtos ou serviços e consumidores de produtos e serviços. Vamos tratar das precauções e dos interesses dos dois lados da celebração dos contratos.

Além disso, de uma maneira mais ampla, o curso pode interessar a profissionais em geral cujas atividades estejam direta ou indiretamente ligadas à celebração de contratos.

Em especial, profissionais de tecnologia envolvidos com desenvolvimento de software, realização de projetos, serviços, consultoria, precisam ter uma noção básica e cuidados relacionados aos contratos porque tais atividades são formalizadas através de contratos entre fornecedores e os clientes.

O que veremos nesse curso de gestão de contratos? Primeiramente, conceitos básicos a respeito desse instrumento, que é o contrato. Falaremos de dicas e cuidados; em especial, para contratos de desenvolvimento de produtos. Também para contratos de serviços, que é uma outra natureza de trabalho, que tem as suas especificidades. Falaremos da resolução de conflitos em contratos, que é um aspecto comum e que precisa de atenção. Falaremos também da melhoria contínua no processo de contratação.

Quais os benefícios para a realização desse curso? Primeiramente, aquisição de novos conhecimentos ou reciclagem de conhecimentos importantes nas relações empresariais. Para pessoas que atuam em empresas, conhecer um pouco mais a respeito de contrato é importante.

Contribui esse conhecimento, também, para a sua atualização e evolução profissional. E o grande objetivo é ajudar os participantes a minimizar contratempos, dores de cabeça nas relações contratuais, como eu citei, tanto do lado dos fornecedores quanto do lado dos consumidores.

Esse curso não tem um foco excessivo nos aspectos jurídicos do tema. Não vamos falar muito juridiquês, apenas o básico. Na verdade, ele tem uma pegada mais prática. Ele visa fornecer algumas dicas e recomendações bem gerais aos envolvidos em contratos. Em especial, como disse, ao pessoal de tecnologia.

Para um melhor aproveitamento desse curso, seria interessante que os participantes tivessem noções básicas a respeito de ciclos de vida de projetos, waterfall e ágil, porque falaremos de contratações dessas modalidades de trabalho com as suas características e os seus desafios específicos.

Esse curso, como é o padrão pedagógico da Alura, contará com um projeto de conclusão e os participantes serão convidados a realizá-lo para fixar o aprendizado e colocar em prática os concaeitos.

No próximo vídeo, eu falarei em maiores detalhes a respeito desse projeto de conclusão de curso. Vejo vocês lá.

o que é um contrato? - O projeto de conclusão de curso

Nesse segundo vídeo da aula 1, falarei a respeito do projeto de conclusão de curso. Como foi citado no vídeo anterior, essa atividade tem o objetivo de fixar conhecimento, de praticar e, assim, contribuir com o seu aprendizado.

Esse projeto de conclusão de curso consistirá na definição de algum produto ou serviço, real ou hipotético, que você deseje oferecer ou já oferece ao mercado e a elaboração de um modelo de contrato aplicável a tal oferta. Então, esse será o exercício: vamos elaborar um contrato.

Ao longo do curso, você vai recebendo instruções de como ir realizando, paulatinamente esse projeto, esse exercício, na medida em que for recebendo os conceitos necessários.

Então, no próximo vídeo, vamos começar a ver o tema do curso, caracterizando o que é um contrato. Até lá!

o que é um contrato? - O que é um contrato e para que serve

Neste terceiro vídeo da aula 1, falarei o que é um contrato e qual a finalidade desse instrumento. Um contrato é um acordo de vontades firmado por duas ou mais pessoas, pessoas físicas ou jurídicas, que são denominadas as partes do contrato e esse instrumento é capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. Normalmente, é um instrumento feito por escrito e a finalidade principal dele é proteger as partes.

Não se trata, portanto, de algo que só serve para contornar desconfianças, mas sim, enxergando positivamente, como um elemento para proteger os interesses das partes. Há várias classificações possíveis para contratos. Uma que é suficiente para nós aqui no curso é essa que vou apresentar.

Um primeiro tipo de contrato é o contrato unilateral, onde somente uma parte é credora e a outra, portanto, é devedora. Exemplo: um contrato de empréstimo. É feito o empréstimo e o devedor tem a obrigação de pagar. O credor, ao longo do contrato, não tem mais nenhuma obrigação. Ele já emprestou e agora só tem o direito de receber. Então, isso é um contrato unilateral.

Um segundo tipo de contrato é o bilateral, onde ambas as partes tem obrigações para com a outra. Por exemplo, numa relação fornecedor e consumidor de um produto ou serviço complexo, existem obrigações e direitos de cada uma das partes e isso é estipulado claramente no contrato.

Finalmente, contratos ditos plurilaterais, que envolvem mais de duas partes, como por exemplo, em sociedades ou em contratos de consórcio.

O contrato é formal. Porém, existe um exemplo que o IDEC cita: quando eu entro em um ônibus que pago a passagem, estabeleceu-se ali um contrato de transporte. Então, a partir daquele momento, eu tenho o direito de receber o serviço de transporte, de ser transportado conforme o itinerário daquela condução. Isso não deixa de ser um contrato.

Assim sendo, nem sempre é necessário que haja um termo escrito para que se caracterize um contrato. Todavia, na oferta de produtos ou serviços complexos, como aqueles que envolvem tecnologia, a formalização é fundamental. Para esse tipo de trabalho, acordos de boca costumam gerar muitos problemas. É importante formalizar um contrato.

Existem pressupostos para qualquer tipo de contrato, que são coisas que estão implícitas na celebração de um contrato. Primeiramente, a capacidade das partes em cumprir o acordado. Pressupõe-se que aqueles que estão firmando um contrato sejam capazes de fazer aquilo que foi estipulado.

Outro pressuposto é a idoneidade do objeto. Então, está sendo contratado algo lícito, possível, determinado ou determinável. Essa diferença entre determinado e determinável é o seguinte: às vezes, o escopo de um projeto não está detalhadamente determinado no momento da celebração de um contrato. Porém, ele é determinável ao longo dos levantamentos.

Então, já fica caracterizado que, embora não haja um detalhamento inicial, ele é possível. Isso está ligado ao conceito de idoneidade sem problemas.

E, finalmente, a legitimação; que é a possibilidade jurídica do negócio. O contrato envolve algo juridicamente possível. No próximo vídeo, nós veremos os elementos constituintes de um contrato.

Sobre o curso Gestão de contratos: dicas e cuidados gerais

O curso Gestão de contratos: dicas e cuidados gerais possui 142 minutos de vídeos, em um total de 48 atividades. Gostou? Conheça nossos outros cursos de Governança Organizacional em Inovação & Gestão, ou leia nossos artigos de Inovação & Gestão.

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