Termos de Uso

Olá! Estes são os nossos termos e condições de uso da Alura, algumas coisas que você precisa saber antes de começar a usar a plataforma para que tudo corra bem. Ao longo deste documento a gente faz comentários como esse para que fique mais fácil entender o “juridiquês”. Recomendamos que você leia antes de iniciar, ok? Se ainda assim você tiver alguma dúvida, pode falar com a gente no e-mail [email protected].

Última atualização: 23 de março de 2021

Disclaimer: If you, for any reason, cannot reasonably understand these Terms & Conditions in Portuguese, please contact us immediately through the following e-mail: [email protected]. In case you accept these Terms & Conditions before fully reading and understanding them, you hereby acknowledge that you are doing this at your own risk.

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos e Condições de Uso”) têm como objetivo regular a utilização, por você (“Usuário” ou “Você”), da plataforma denominada Alura (“Plataforma”), desenvolvida e provida pela AOVS Sistemas de Informática S.A., sociedade anônima, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Vergueiro, nº 3.195, conjunto 133, Vila Mariana, CEP 04101-300, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.555.382/0001-33 (“Alura | Caelum”).

A Plataforma disponibiliza acervo selecionado de cursos ao Usuário, sendo oferecida por meio de planos individuais e corporativos.

O aceite dos Termos e Condições de Uso é indispensável para a utilização da Plataforma e vincula contratualmente as partes. O Usuário deverá se certificar de ter lido, entendido e concordado com estes Termos e Condições de Uso, caso contrário não poderá acessar e usar a Plataforma.

O Usuário, ao aceitar os presentes Termos e Condições de Uso, declara que tem plena capacidade de compreensão em relação a todos os termos e condições aqui previstos. Caso, por qualquer razão, o Usuário não preencha qualquer dos requisitos dispostos acima, ele deverá entrar em contato com a Alura | Caelum por meio do seguinte e-mail: [email protected].

Ou seja, nossa sede fica na cidade de São Paulo, em SP. Ao usar as plataformas online do nosso grupo (da Alura, Alura Língua, Caelum ou MusicDot) e aceitar estes termos, você concorda com as condições deste documento. A plataforma disponibiliza os cursos e conteúdos especificamente para quem assinou os planos, sejam eles individuais ou corporativos. Você precisa ter lido, entendido e concordado com estes termos e condições de uso para utilizar as nossas plataformas. Então você, que usa a nossa plataforma, ao aceitar esses termos e condições de uso, declara que entendeu todos o conteúdo deste documento. Caso não entenda alguma coisa, você pode, entrar em contato com a gente através do [email protected]

1 . Definições

1.1. Todos os conceitos iniciados com letra maiúscula nestes Termos e Condições de Uso deverão atender às definições abaixo, tanto no plural quanto singular:

2 . Aceitação dos Termos e Condições de Uso

2.1. Ao acessar e usar a Plataforma, o Usuário concorda com as condições destes Termos e Condições de Uso, a Política de Privacidade e as leis, normas e regulamentos aplicáveis.

2.2. O Usuário será informado a respeito de eventuais alterações, as quais deverá aceitar para continuar acessando e utilizando a Plataforma.

2.3. Caso o Usuário não aceite as atualizações dos Termos e Condições de Uso, seu uso e/ou acesso à Plataforma serão suspensos. Quaisquer atualizações nos Termos e Condições de Uso entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site.

2.4. O uso continuado da Plataforma após a publicação da versão atualizada dos Termos e Condições de Uso, com ou sem notificação, constitui a aceitação do(a) usuário(a). Assim, o Usuário se compromete a verificar periodicamente as atualizações.

Basicamente, acessando a plataforma você está aceitando as condições que estão aqui. Eventualmente a gente pode alterar alguma coisa. Vamos te avisar quando houver alguma mudança, mas caso você não veja nosso aviso, ao continuar usando a plataforma você terá aceitado.

3 . Conta de Usuário

3.1. Para usar e acessar a Plataforma, o Usuário deverá se registrar e manter uma Conta de Usuário. O registro de Conta de Usuário exige que o Usuário apresente à Alura | Caelum determinados Conteúdos de Usuário, tais como seu nome, endereço, número de telefone, idade, endereço eletrônico e número de inscrição no CPF.

3.2. Caso um potencial usuário tenha menos 18 (dezoito) anos e não seja emancipado, a ativação de sua conta de usuário dependerá de autorização de seu responsável legal.

3.3. O Usuário concorda em manter as informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta de Usuário. Caso o Usuário não mantenha as informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta de Usuário,

(i) ele poderá ficar impossibilitado de acessar e usar a Plataforma; ou

(ii) a Alura | Caelum poderá extinguir estes Termos e Condições de Uso.

3.4. O Usuário é responsável por todas as atividades realizadas em sua Conta de Usuário e concorda em manter sempre a segurança e o sigilo do Conteúdo de Usuário, das senhas utilizadas e quaisquer outras credenciais necessárias para a navegação e utilização da Plataforma.

3.5. A Alura | Caelum não se responsabilizará pela utilização da Conta de Usuário por qualquer outra pessoa que não seja o Usuário, nem por quaisquer atos, fatos, ações, omissões e eventuais danos, diretos ou indiretos, que decorram dessa utilização. O Usuário declara, ainda, que a sua Conta de Usuário é pessoal e intransferível, sendo expressamente proibida a sua comercialização com terceiros.

3.6. A Alura | Caelum poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, sem qualquer responsabilidade de indenizar o Usuário por quaisquer danos, restringir ou interromper o acesso do(a) usuário(a) à Plataforma, desde que haja o fundado risco de o Usuário estar descumprindo qualquer disposição dos presentes Termos e Condições de Uso. O Usuário reconhece que algumas das hipóteses de descumprimento, a título exemplificativo, podem ser as seguintes:

(i) alterações não expressamente autorizadas, por parte do(a) usuário(a), na Plataforma;

(ii) o Usuário não se enquadrar nas condições de idade para utilização da plataforma;

(iii) a realização de quaisquer atos, por parte do(a) usuário(a), que incitem, favoreçam, representem e/ou facilitem quaisquer atividades ou práticas impróprias ou ilícitas, tais como racismo, discriminação de qualquer tipo, descumprimento de quaisquer direitos fundamentais ou obrigações legais, cometimento de crimes contra a honra, vida ou o patrimônio; e

(iiii) utilização de mais de uma Conta de Usuário por Usuário.

3.7. O Usuário reconhece que a Plataforma e qualquer de seus elementos, sejam eles imagens, textos (com exclusão dos textos produzidos pelo Usuário), logos, funcionalidades, Conteúdos, ferramentas, dentre outros, são de propriedade exclusiva da Alura | Caelum, não podendo o Usuário, sob nenhuma hipótese, se apropriar de quaisquer desses elementos para utilizá-los fora da Plataforma, para quaisquer fins, mediante a utilização de quaisquer meios ou técnicas, tais como engenharia reversa, ataques cibernéticos, venda ou licenciamento não autorizado, dentre outros.

3.8. A Alura | Caelum não se responsabilizará, sob nenhuma hipótese, pela veracidade das informações fornecidas pelo Usuário quando da criação da Conta do(a) usuário(a). A Alura | Caelum, entretanto, poderá sujeitar a verificação e acesso à Plataforma ao envio, por parte do(a) usuário(a), de determinados documentos para comprovar a sua identidade e outros Conteúdos de Usuário.

Ou seja, se você tiver menos de 18 anos, seu responsável legal precisa autorizar sua ativação de conta. Para entrar na plataforma pedimos alguns dados pessoais no momento da criação da conta. E é sua responsabilidade manter essas informações atualizadas e também proteger a sua senha e login de acesso, que são individuais e não podem ser compartilhados ou vendidos para outras pessoas. Se por acaso percebermos que a conta não está sendo usada de forma adequada, como nas situações do item 3.6., podemos suspender o seu acesso. E, por fim, todo conteúdo da plataforma é nossa propriedade e não pode ser compartilhado ou utilizado sem autorização.

4 . Notificações

4.1. A Alura | Caelum poderá entrar em contato com o Usuário por meio dos serviços de Notificações. O Usuário expressamente concorda em receber mensagens, comunicados, documentos e divulgações, da Alura | Caelum, incluindo, mas não se limitando a carta, e-mail, ligações telefônicas, mensagens de texto, imagem no telefone celular, ou por meio de softwares de mensagens instantâneas, tais como Whatsapp, Telegram, Facebook Messenger e Skype, que podem abranger informações e recomendações sobre a Plataforma, promoção, marketing ou publicidade que a Alura | Caelum acredite ser de interesse do(a) usuário(a).

4.2. Caso o Usuário não queira receber Notificações, ele poderá, a qualquer momento, optar por não receber e-mails, avisos e comunicados de promoção, marketing ou publicidade da Alura | Caelum. Ainda assim, a Alura | Caelum poderá enviar notificações urgentes e necessárias, desde que fundadas em seu legítimo interesse conforme a legislação aplicável, incluindo, entre outras, informações sobre a Conta de Usuário, serviços realizados, recebimentos de pagamentos, informações sobre o progresso ou outros serviços que sejam necessários ao acesso do(a) usuário(a) à Plataforma.

4.3. A Alura | Caelum poderá compartilhar o Conteúdo de Usuário com suas afiliadas, seus sócios, administradores, empregados, terceiros prestadores de serviços, sociedades controladoras, coligadas e controladas, bem como todas as outras pessoas ou entidades que, ao exclusivo e razoável critério da Alura | Caelum, contribuam para o funcionamento da Plataforma, incluindo empresas de atendimento ao cliente, faturamento ou cobrança, que a Alura | Caelum tenha contratado, sempre de acordo com a Política de Privacidade.

Aqui significa que poderemos compartilhar alguns de seus dados com terceiros para contribuir com o funcionamento da plataforma, sempre respeitando a nossa Política de Privacidade.

5 . Conduta do(a) Usuário(a)

5.1. O Usuário declara que:

(i) não prestará informações falsas;

(ii) não fraudará quaisquer atividades, serviços ou Conteúdos da Plataforma;

(iii) não reproduzirá, duplicará, copiará, venderá, revenderá ou explorará para quaisquer finalidades comerciais, de forma integral ou parcial, as atividades ou os serviços da Plataforma, não ser que expressamente autorizado nestes Termos e Condições de Uso;

(iv) não empregará o nome, marcas ou outros Conteúdos da Alura | Caelum para quaisquer fins que não os aqui expressamente autorizados;

(v) não utilizará meios automatizados para acessar a Plataforma;

(vi) não declarará falsamente, fingirá ser outra pessoa ou de outro modo adulterará sua identidade, empregará pseudônimo ou deturpará suas afiliações com uma pessoa ou entidade;

(vii) não interferirá nas atividades ou nos serviços da Plataforma, servidores ou redes conectadas à Plataforma;

(viii) não interromperá as atividades e os serviços da Plataforma ou descumprirá quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou regulamentos de servidores ou redes conectadas à Plataforma;

(ix) responderá aos questionários, testes, avaliações e exames da Plataforma para viabilizar o funcionamento e o oferecimento das funcionalidades da referida plataforma;

(x) acessará a Plataforma em locais adequados, respeitando-se o limite de tempo de exposição à tela do dispositivo utilizado (por exemplo: computadores, tablets, smartphones, entre outros), bem como a distância mínima recomendada entre a tela e o Usuário;

(xi) verificará periodicamente as atualizações dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade.

Como usuário, você se compromete que todas as informações dadas são verdadeiras e que você não irá compartilhar ilegalmente as informações e conteúdo da plataforma. Você também se compromete a verificar as atualizações dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade.

5.2. O Usuário não deverá postar, carregar, transmitir ou de outro modo disponibilizar por meio da Plataforma quaisquer conteúdos, comunicações ou demais informações que:

(i) sejam obscenas, falsas, desrespeitosas, difamatórias, injuriosas, caluniosas ou que constranjam, discriminem ou ameacem quaisquer pessoas;

(ii) tenham vírus, trojans, worms, bombas-relógio, robôs de cancelamento, outros dispositivos maliciosos ou componentes nocivos que possam danificar, interferir negativamente, interceptar clandestinamente ou desapropriar qualquer sistema, dados ou Conteúdos de Usuário;

(iii) não esteja autorizado a divulgar ou disponibilizar, de acordo com qualquer legislação ou relações contratuais ou fiduciárias (tais como informações privilegiadas, exclusivas e confidenciais aprendidas ou divulgadas como parte de vínculos empregatícios ou sob contratos de sigilo);

(iv) consistam em meios automatizados para acessar a Plataforma;

(v) violem direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais, direito de publicidade ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de propriedade;

(vi) violem os direitos de outros Usuários da Plataforma; ou

(vii) violem quaisquer legislações locais, estaduais, nacionais ou internacionais aplicáveis ou defendam ou estimulem atividade ilegal.

Basicamente, o usuário da plataforma não deve compartilhar ou postar na plataforma conteúdos que violem direitos autorais, que sejam ofensivos ou desrespeitosos ou que possam prejudicar outros usuários. Buscamos sempre manter a melhor convivência na nossa comunidade, e este item é bastante importante.

6 . Acesso à Internet, Equipamentos e Dispositivos Acessórios

6.1. O Usuário deverá adquirir e atualizar os equipamentos e dispositivos necessários para acessar e usar a Plataforma conforme as especificações técnicas requeridas.

6.2. O Usuário deverá respeitar a recomendação do fabricante dos equipamentos e dos dispositivos acessórios. A Alura | Caelum não garante que a Plataforma funcionará em qualquer equipamento ou dispositivo.

6.3. A Plataforma poderá estar sujeita a mau funcionamento e atrasos inerentes ao acesso à internet e à rede de comunicações eletrônicas. Alura | Caelum

Ou seja, é preciso equipamento adequado de rede e de internet, e estes são de responsabilidade do(a) usuário(a) da plataforma.

7 . Cursos

7.1. Cada Curso seguirá um programa de aulas predeterminado pela Alura | Caelum, cujos tópicos se encontram na Plataforma.

7.1.1. O Usuário e o Usuário Corporativo declaram-se cientes de que o programa de cada um dos Cursos poderá ser alterado, restringido, suprimido ou ampliado, sem que isso represente alteração do objeto ora contratado, tampouco do valor ajustado no momento da contratação.

7.1.2. A duração estimada de cada Curso é baseada nas horas de cada um dos vídeos disponibilizados em cada Curso, na quantidade de exercícios e em possíveis discussões no fórum da Plataforma.

7.2. O acesso individual à Plataforma permite ao Usuário assistir aos Cursos e realizar os exercícios disponíveis, como também participar nos fóruns de discussão da Plataforma.

7.3. Os dados gerados no período de acesso do(a) usuário(a) continuarão na Plataforma mesmo fora do período de vigência estipulado abaixo, podendo ser acessados novamente com a renovação do Plano, respeitada a Política de Privacidade.

7.4. A fim de que os Usuários possam realizar os Cursos, eles deverão preencher os seus respectivos pré-requisitos, conforme especificações técnicas concernentes a cada Curso, não cabendo à Alura | Caelum verificar se as exigências foram devidamente cumpridas.

7.5. Os certificados de conclusão dos Cursos, quando aplicável, serão disponibilizados na Plataforma e poderão ser impressos a qualquer momento após a conclusão do Curso.

7.5.1. Os certificados referidos no item 7.5. acima apenas serão concedidos àquele Usuário que participar de, pelo menos, 60% (sessenta por cento) das atividades do Curso.

Isso quer dizer que, cada um dos nossos cursos seguem um cronograma, que pode ser alterado tanto em conteúdo quanto em estrutura. Também ressaltamos que disponibilizaremos certificados que podem ser impressos após a conclusão do curso.

8 . Direitos de Propriedade Intelectual

8.1. A Plataforma é de propriedade da Alura | Caelum e de seus licenciantes e por eles administrados. A Alura | Caelum reserva-se o direito de, a qualquer momento e periodicamente, modificar, descontinuar a Plataforma ou qualquer de suas partes temporária ou permanentemente, com ou sem aviso prévio.

8.2. O Usuário e o Usuário Corporativo concordam que a Alura | Caelum não se responsabiliza por eventuais modificações, suspensões ou descontinuidade da Plataforma ou de qualquer parte dela.

8.3. Durante a vigência destes Termos e Condições de Uso, nenhuma cláusula aqui estabelecida deve ser interpretada no sentido de obrigar a Alura | Caelum a manter acessível e oferecer a Plataforma ou qualquer parte dela.

8.4. O Conteúdo ou qualquer material disponível na Plataforma, tais como gráficos, infográficos, tabelas, design gráfico, vídeos-aula, questionários, materiais de apresentação, atividades, programas, códigos e demais imagens, textos, leiautes, esquemas, exibições, ilustrações, documentos, materiais, clipes de áudio e vídeo, HTML e arquivos, são de propriedade da Alura | Caelum ou de seus licenciantes, sendo protegidas por direitos autorais, patentes e/ou outros direitos de propriedade intelectual, em conformidade com as leis brasileiras.

8.5. Salvo se de outro modo expressamente permitido nestes Termos e Condições de Uso, o Usuário não poderá copiar, vender, revender, exibir, reproduzir, publicar, modificar, criar, transferir, distribuir ou de outro modo explorar comercialmente a Plataforma ou qualquer Conteúdo, ou criar obras que derivem dela. Tampouco o Usuário pode descompactar, desmontar, acessar ou fazer a engenharia reversa do código-fonte de qualquer software que venha a ser utilizado para administrar a Plataforma.

8.6. A Alura | Caelum poderá incluir periodicamente softwares, códigos, instruções ou outras informações no Conteúdo ou materiais da Plataforma. Todas as informações são fornecidas no estado em que se encontram e são exclusivamente destinadas para fins educativos, estando sujeitas às disposições previstas neste Termos e Condições de Uso. O uso desse Conteúdo para finalidades comerciais é estritamente proibido.

8.7. A Alura | Caelum se reserva o direito de retirar da Plataforma, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que viole os direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais, direito de publicidade ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual da Alura | Caelum ou de terceiros. A remoção de conteúdo por alegações de infringência de direito autoral poderá ocorrer a partir de solicitação realizada por meio dos contatos indicados nestes Termos e Condições de Uso.

Basicamente, a nossa empresa tem os direitos sobre o conteúdo da plataforma, o que não pode ser compartilhado com outras pessoas. A plataforma poderá ser alterada ou suspensa conforme nosso critério, sempre pensando na melhor usabilidade para os usuários. Aqui ressaltamos também que o conteúdo também não pode ser comercializado pelos usuários.

9 . Licença de Uso da Plataforma

9.1. A Alura | Caelum, neste ato, outorga ao Usuário o direito e a licença pessoais, limitados, globais, não exclusivos, intransferíveis, revogáveis e não sublicenciáveis para usar a Plataforma.

9.2. O Usuário poderá baixar partes do Conteúdo, quando disponível, para uso pessoal e não comercial, de forma que possa exercer os direitos que lhe foram concedidos. O uso da Plataforma não concede ao Usuário nenhum direito de propriedade intelectual sobre a Plataforma e seus Conteúdos.

9.3. O Usuário deverá obedecer a todos os avisos ou restrições de direitos autorais contidos na Plataforma. O Usuário não poderá alterar quaisquer atribuições, avisos legais ou de direitos de propriedade da Plataforma.

Basicamente, a empresa dá ao usuário o direito de uso da plataforma para que possa fazer os cursos, mas isso não significa que há uma transferência da propriedade do conteúdo. Ou seja, é preciso respeitar o direito dos(as) autoras(as) dos conteúdos.

10 . Funcionalidades de Mídias Sociais da Plataforma

10.1. A Plataforma poderá conter recursos interativos de mídia sociais. O Usuário concorda em utilizar esses recursos tão somente para enviar mensagens, conteúdos e informações de texto, áudio ou vídeo, inclusive comentários e feedback relacionados ao propósito para o qual a Alura | Caelum forneceu o meio de comunicação.

10.2. A Alura | Caelum poderá disponibilizar serviços que permitam a comunicação de Usuários com colaboradores da Alura | Caelum, tais como salas de bate-papo.

10.3. O Usuário reconhece e concorda que tais serviços podem ser monitorados ou registrados para fins de controle de qualidade, de acordo com estes Termos e Condições de Uso e a Política de Privacidade.

10.4. A Alura | Caelum poderá, a seu critério e em atendimento a determinação de ordem legal, promover a remoção dos conteúdos considerados contrários a estes Termos e Condições de Uso, sejam eles mensagens, informações de texto, áudio ou vídeo, inclusive comentários ou feedback formulados e apresentados pelo Usuário na Plataforma.

10.5. O conteúdo de quaisquer textos, mensagens, fotografias, vídeos e arquivos em geral publicado pelo Usuário na Plataforma é de responsabilidade única e exclusiva do próprio Usuário e autor da referida postagem.

Ou seja, o usuário poderá utilizar o fórum (ou similares) da Alura e será responsável pelos seus comentários publicados. Poderemos a qualquer momento retirar algum comentário caso ele seja ofensivo/abusivo ou viole algum item destes termos.

11 . Atividades de Usuário

11.1. A Alura | Caelum pode oferecer ao Usuário a possibilidade de apresentar, carregar, publicar ou, de qualquer modo, disponibilizar conteúdos e informações de texto, áudio ou vídeo, inclusive comentários e feedback relacionados à Plataforma em grupos de discussão e fóruns públicos (“Fóruns”), salas de bate-papo ou quaisquer outros ambientes similares.

11.2. A Alura | Caelum não reivindica a posse de qualquer Conteúdo de Usuário que venha a ser apresentado ou disponibilizado pelo Usuário na Plataforma. O Usuário será o único e exclusivo proprietário de todos os direitos, títulos e interesses referentes ao Conteúdo de Usuário. O Usuário é o único responsável pelo Conteúdo que compartilhar.

11.3. O Usuário, neste ato, concede à Alura | Caelum uma licença irrevogável, global, perpétua, isenta de royalties e não exclusiva para: (i) utilizar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, desempenhar, criar trabalhos derivados e exibir publicamente qualquer das atividades e conteúdos produzidos, apresentados ou disponibilizados à Alura | Caelum; ou (ii) de outro modo, explorá-los, com a prerrogativa de sublicenciar esses direitos para qualquer finalidade.

11.4. A Alura | Caelum reserva-se o direito de remover ou modificar quaisquer atividades produzidas pelo Usuário por qualquer razão.

11.5. O Usuário declara que, em relação às atividades realizadas e conteúdos produzidos a partir da utilização da Plataforma, goza de todos os direitos, licenças e autorizações necessárias para realizá-las e produzi-los.

11.6. O Usuário concorda, ainda, em cumprir todas as normas locais aplicáveis, inclusive, as normas pertinentes à conduta online e ao conteúdo aceitável.

Basicamente, o usuário poderá fazer comentários e em nenhum momento nossa empresa terá a propriedade desse comentário, mas poderemos modificar ou remover esse comentário caso seja ofensivo ou viole a lei.

12 . Autorização de Uso do Conteúdo do(a) Usuário(a)

12.1. A Alura | Caelum disponibiliza informações sobre como a Alura | Caelum coleta, usa, armazena, protege, divulga e trata o Conteúdo de Usuário por meio de sua Política de Privacidade, disponível no seguinte link https://www.alura.com.br/politica-de-privacidade. A Política de Privacidade é, neste ato, incorporada aos Termos e Condições de Uso para fins de referência. O Usuário deve ler cuidadosamente a política de privacidade.

12.2. Será assegurado ao Usuário, quando requerido mediante solicitação específica pelos canais indicados na política de privacidade, a eliminação de seus dados armazenados pela Alura | Caelum, nos termos da Política de Privacidade.

12.3. A eliminação de dados implicará no cancelamento automático da conta de Usuário.

Basicamente, as informações relacionadas à forma como utilizamos os dados pessoais dos usuários estão detalhados na Política de Privacidade disponível no site https://www.alura.com.br/politica-de-privacidade. Caso queira, você poderá solicitar a eliminação de seus dados ao término do curso, solicitando através do e-mail [email protected]. Se por acaso você queira a eliminação dos seus dados durante o curso, ele será cancelado.

13 . Preço

13.1. Pela contratação do Plano, o Usuário e o Usuário Corporativo se comprometem com os valores e condições de pagamento acordados no momento da contratação por meio de termo comercial, formulário de contratação e/ou proposta comercial específicos.

13.2. O não pagamento dos valores devidos à Alura | Caelum no prazo previsto sujeitará o devedor ao pagamento da importância em atraso acrescida de multa de mora de 2% (dois por cento), e ainda juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária com base na variação positiva do IGPM–FGV, incidentes a partir da data de vencimento até a data do efetivo pagamento, calculados pro rata die.

13.3. Independentemente da penalidade moratória estabelecida na cláusula 13.2. acima, o atraso no pagamento por prazo superior a 30 (trinta) dias contados da data de vencimento da fatura não paga, autoriza a Alura | Caelum a interromper o acesso à Plataforma, sem que seja devida pela Alura | Caelum qualquer indenização ou multa, a qualquer título, a quem quer que seja, em virtude de tal interrupção. O restabelecimento do acesso ocorrerá em até 24 (vinte e quatro) horas após a confirmação do pagamento do(s) valor(es) devido(s), acrescido dos encargos financeiros incidentes.

13.4. Cada uma das partes assumirá os tributos correspondentes às suas respectivas responsabilidades legais que forem incorridos por força desta contratação.

13.5. Os preços previstos na contratação poderão ser reajustados após decorridos 12 (doze) meses da data de contratação, a critério da Alura | Caelum e de acordo com as condições de mercado, ou mediante acordo entre as partes antes de completado tal período.

14 . Isenção e Limitação de Garantias

14.1. A plataforma e seu conteúdo são fornecidos “no estado em que se encontram”. A Alura | Caelum não presta garantias sobre acessibilidade, não-violação ou adequação a um objetivo específico da plataforma ou de seu conteúdo.

14.2. A Alura | Caelum não faz nenhuma declaração, nem dá garantia sobre a confiabilidade, pontualidade, qualidade, adequação ou disponibilidade de quaisquer serviços ou funcionalidades referentes ao uso da plataforma, nem que a plataforma será ininterrupta, livre de erros ou quaisquer outros softwares maliciosos ou códigos que possam ter propriedades contaminantes ou destrutivas.

Basicamente, fornecemos a plataforma como ela está atualmente, e não fará nenhuma customização ou personalização. Sabemos que não estamos livres de errar, mas uma vez percebidos esses erros, corrigiremos o quanto antes for possível.

15 . Limitação de Responsabilidade

15.1. A Alura | Caelum não será responsabilizada por qualquer dano, incluindo, mas não se limitando a, dano direto, indireto, emergente, lucros cessantes, pela perda de uma chance, reflexo e/ou moral relacionado a, associado a ou decorrente do acesso a, do uso da, da incapacidade de usar a, da confiança na ou de qualquer ataque cibernético ou invasão à plataforma, ainda que a Alura | Caelum tenha sido alertada sobre a possibilidade desses danos.

15.2. O Usuário reconhece que o item “15.1” acima demonstra a alocação de riscos acordada entre as partes e que a Alura | Caelum não celebraria estes termos e condições de uso ou disponibilizaria a plataforma ao usuário sem essas limitações de responsabilidade. Essa limitação de responsabilidade aplica-se independentemente de qualquer recurso aqui previsto atender ou não à sua finalidade básica.

Basicamente, utilizamos diversos mecanismos para a segurança da plataforma, mas infelizmente não estamos imunes a ataques cibernéticos. Por isso, não nos responsabilizamos pelos danos decorrentes destes ataques.

16 . Desativação, Suspensão, Extinção de Conta de Usuário

16.1. A Alura | Caelum poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, desativar, suspender ou excluir uma Conta de Usuário ou de outro modo invalidar o acesso de um Usuário à Plataforma se ela julgar, a seu exclusivo critério, que há indícios que o Usuário e/ou o Usuário Corporativo:

(i) infringiu direitos de propriedade intelectual;

(ii) disponibilizou, carregou ou transmitiu Informações Não Autorizadas na Plataforma; e/ou

(iii) violou ou agiu de modo incompatível com estes Termos e Condições de Uso ou a Política de Privacidade;

16.2. Qualquer desativação, suspensão ou exclusão de Conta de Usuário pode ser efetuada preventivamente pela Alura | Caelum, sem prévia notificação, sem que a Alura | Caelum seja de qualquer maneira responsabilizada por tal desativação, suspensão ou exclusão, sendo que desativações e suspensões e serão mantidas durante o período necessário para que a Alura | Caelum possa avaliar a conduta do(a) usuário(a) na Plataforma e verificar se alguma das suas regras foram violadas.

16.3. Se o Usuário ou a Alura | Caelum, conforme as disposições aqui presentes, excluir a Conta de Usuário ou os presentes Termos e Condições de Uso forem extintos por qualquer razão, a Alura | Caelum poderá continuar tratando o Conteúdo de Usuário, bem como quaisquer outros dados pessoais relacionados ao Usuário, desde que tal tratamento seja necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória por parte da Alura | Caelum, nos termos da Política de Privacidade.

16.4. A extinção da Conta de Usuário ou a extinção, por qualquer razão, dos presentes Termos e Condições, revogarão automaticamente todas as licenças e autorizações aqui concedidas pela Alura | Caelum ao Usuário, o qual não poderá mais utilizar a Plataforma para quaisquer fins. Todas as disposições dos presentes Termos e Condições relativas à proteção e restrição à utilização dos direitos de propriedade intelectual da Alura | Caelum permanecerão vigentes mesmo após a extinção da Conta de Usuário ou a extinção destes Termos e Condições de Uso.

Basicamente, caso aconteça a desativação, suspensão ou extinção da conta do(a) usuário(a) por má utilização, ele(a) não poderá mais usar a plataforma, mas podermos ainda utilizar os dados pessoais do(a) usuário(a) para seguir obrigações legais.

17 . Prazo e Extinção Contratual

17.1. Caso não seja acordado de forma diversa em apartado pelas partes, por meio de contrato, termo comercial, formulário de contratação e/ou proposta comercial específicos, estes Termos e Condições de Uso vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua aceitação, e serão renovados automaticamente por períodos idênticos e consecutivos, desde que não haja manifestação contrária por qualquer uma das partes, por escrito, em até 30 (trinta) dias antes da data da renovação automática, observado o disposto na cláusula 17.2 abaixo.

17.2. Caso não seja acordado de forma diversa em apartado pelas Partes, por meio de contrato, termo comercial, formulário de contratação e/ou proposta comercial específicos, em caso de extinção imotivada pelo Usuário ou pelo Usuário Corporativo, conforme o caso, antes do prazo de 12 (doze) meses ou do prazo acordado em apartado entre as partes, ele ficará obrigado a pagar à Alura | Caelum as parcelas vencidas, bem como o equivalente a 50% (cinquenta por cento) dos valores residuais da contratação (parcelas vincendas) ou outro percentual acordado em apartado entre as partes.

17.2.1. O Usuário que realizou a contratação pessoal e individual de um Plano poderá efetuar o cancelamento de tal contratação em até 7 (sete) dias após a data em que aceitou estes Termos e Condições de Uso, hipótese em que terá direito ao ressarcimento integral dos valores que eventualmente já tenha pago em virtude da contratação a ser cancelada. Caso o Usuário não se manifeste dentro do prazo de 7 (sete) dias aqui estabelecido, passa-se a aplicar a regra de extinção estabelecida na cláusula 17.2 acima.

17.3. A Alura | Caelum poderá extinguir estes Termos e Condições de Uso a qualquer tempo e sem necessidade de aviso ou notificação prévia caso se verifique qualquer das hipóteses da cláusula 16.1 acima ou, ainda, caso tenha qualquer suspeita de prática de ato de corrupção ou qualquer ato que viole a política de integridade da Alura | Caelum, bem como as leis anticorrupção brasileiras ou de outros países, se aplicáveis.

18 . Política Anticorrupção

18.1. O Usuário Corporativo reconhece que a Alura | Caelum não tolera nenhum ato de corrupção e o Usuário Corporativo declara que toma medidas razoáveis para impedir que seus colaboradores, sócios, prepostos, subcontratados, agentes ou terceiros, sob seu controle ou influência, realizem atos de corrupção. O Usuário Corporativo obriga-se a notificar imediatamente a Alura | Caelum caso tenha conhecimento de qualquer ato de corrupção realizado por qualquer de seus colaboradores, sócios, prepostos, subcontratados, agentes ou terceiros, sob seu controle ou influência.

18.2. A Alura | Caelum terá, caso identifique tal necessidade em razão de suspeita de violação de legislação anticorrupção nacional ou estrangeira, o direito de auditar o Usuário Corporativo por si ou por terceiros, sobre quaisquer informações e documentos necessários para verificar a conformidade com a lei, incluindo, mas não se limitando a informações financeiras, legais, tributárias, contábeis, operacionais, trabalhistas e regulatórias. A possibilidade de realização de auditoria não exime o Usuário Corporativo da obrigação de respeito às leis anticorrupção e outras leis aplicáveis.

Esta cláusula significa que a nossa empresa é contra qualquer ato de corrupção e, caso haja suspeita, poderemos fazer uma auditoria para uma maior investigação.

19 . Eventos de Força Maior

19.1. Nenhuma das partes será considerada inadimplente em relação à outra se o atraso ou descumprimento contratual decorrer de evento cujos efeitos a parte afetada não podia prever, evitar ou impedir (“Eventos de Força Maior”), desde que a parte afetada notifique a outra parte acerca desse Evento de Força Maior e envide seus melhores esforços para evitar e/ou mitigar seus efeitos sobre as obrigações aqui assumidas.

Ou seja, nem a empresa nem os usuários ficarão devendo nada um para o outro se acontecer algo que ninguém poderia prever.

20 . Disposições Gerais

20.1. A Alura | Caelum pode transferir ou ceder gratuitamente parte de seus direitos ou delegar suas obrigações de acordo com estes Termos e Condições de Uso. O Usuário não pode transferir ou ceder nenhuma parte de seus direitos ou delegar as obrigações previstas nestes Termos e Condições de Uso sem o prévio consentimento por escrito da Alura | Caelum.

20.2. O não exercício, pelas partes, de direitos garantidos pela lei ou por estes Termos e Condições de Uso, bem como a tolerância de uma parte com a outra, relativamente a qualquer violação ou descumprimento de quaisquer obrigações ora assumidas, não será considerado como renúncia, novação ou perdão, constituindo mera liberalidade e permanecendo as cláusulas destes Termos e Condições de Uso em pleno vigor e efeito, na forma aqui prevista.

20.3. Se qualquer cláusula ou condição destes Termos e Condições de Uso vier a ser considerada ilegal, inválida ou inexequível nos termos da legislação brasileira, as demais cláusulas e condições continuarão em pleno vigor e efeito. Caso a aludida ilegalidade, invalidade ou inexequibilidade seja de natureza temporária, o dispositivo atingido terá seus efeitos suspensos até o momento em que cessar o conflito com a legislação brasileira. Caso a aludida ilegalidade, invalidade ou inexequibilidade seja de natureza permanente, as partes, de comum acordo, estipularão nova disposição que substitua a anterior e preserve o conteúdo destes Termos e Condições de Uso.

20.4. As cláusulas e condições destes Termos e Condições de Uso obrigam as partes, seus herdeiros e sucessores por todos os direitos, obrigações e responsabilidades delas constantes.

20.5. As partes poderão celebrar, em apartado, contrato, termo comercial, formulário de contratação e/ou proposta comercial que discipline as condições comerciais da contratação, incluindo, mas não se limitando a, preço, prazo de contratação e/ou multa por extinção da relação comercial, caso em que tais condições comerciais acordadas deverão prevalecer sobre as condições comerciais presentes nestes Termos e Condições de Uso, permanecendo estes Termos e Condições de Uso vinculantes às partes em relação a todas as demais matérias não modificadas expressamente pelo contrato, termo comercial, formulário de contratação e/ou proposta comercial.

20.6. Ocorrendo a superveniência de medidas governamentais que impeçam ou onerem excessivamente o cumprimento das obrigações aqui previstas, bem como qualquer outro fato alheio ao controle das partes, estas buscarão negociar para manter o equilíbrio econômico destes Termos e Condições de Uso.

20.7. A prestação de serviços decorrentes destes Termos e Condições de Uso não implica exclusividade de atendimento por parte da Alura | Caelum ao Usuário e/ou ao Usuário Corporativo, podendo a Alura | Caelum oferecer tais serviços a quaisquer terceiros.

20.8. Estes Termos e Condições de Uso serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira vigente. As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, para dirimirem controvérsia oriundas destes Termos e Condições de Uso.

Nesta parte queremos dizer que: (i) poderemos transferir este contrato para outras empresas (ex: reorganizações societárias, outras empresas do grupo); (ii) mesmo se alguma das partes não exercer um direito previsto na lei ou neste documento não significa que este contrato foi alterado: (iii) caso alguma das cláusulas deste contrato seja considerada inválida, não significa que o contrato todo também esteja invalidado, as demais clausulas permanecem válidas. Se houver algum acordo comercial entre o usuário e a empresa, essas condições comerciais estarão em outro documento; (iv) Se acontecer alguma coisa que possa tornar esse contrato muito oneroso para alguma das partes, ele poderá ser revisado. (v) Como prestamos serviços a milhares de alunos e queremos cada vez mais expandir nossa comunidade, não há exclusividade de atendimento.

21 . Contato

21.1. Caso Você tenha qualquer dúvida sobre estes Termos e Condições de Uso, por favor, entre em contato com a Alura | Caelum por meio dos canais abaixo: