Propriedade intelectual: aplicada em Startups e negócios em geral

Importância e Utilidade da Propriedade Intelectual - Introdução

Oi gente! Bem-vindos ao curso de Propriedade Intelectual aqui na Alura, no qual nós vamos ensinar vocês a implementar a propriedade intelectual na sua Startup.

Esse é nosso vídeo de introdução. Têm dois pré-requisitos para esse curso, o primeiro é "Empreendedorismo: da ideia ao plano de negócios" e o segundo é "Empreendedorismo: abrindo a sua empresa do jeito certo".

Qual é o público alvo do nosso curso? Desenvolvedores de Software, gestores de TI, administradores, agentes de propriedade intelectual e empreendedores que atuem no setor de tecnologia. [00:32] Todas funções que lidam todos os dias com propriedade intelectual de uma maneira ou de outra, e que precisam aprender um pouco mais sobre o assunto.

E qual vai ser o conteúdo do curso?

Nós vamos ensinar vocês como fazer uso dos diversos tipos de proteção da propriedade intelectual que existem no Brasil, incluindo propriedade industrial, marcas e patentes, por exemplo; direito de autor, que protege tanto as obras artísticas, como filmes, livros, música, quanto Software.

E as proteções especiais, que não se enquadram nem na primeira categoria, nem na segunda, que são, no caso, os cultivares e as topografias de circuitos integrados.

Por quê? Cada objeto que a sua empresa pode criar, cada serviço que você pode prestar, possui uma proteção própria a nível de propriedade intelectual no Brasil.

E quais são os benefícios do curso que você vai ter depois que você tiver terminado tudo?

Você vai entender um pouco mais sobre a importância da propriedade intelectual, você vai saber como proteger sua propriedade intelectual e você vai saber quais são os cuidados que você sempre tem que tomar quando você vende, compra ou licencia a sua propriedade intelectual, coisas que muitas empresas, muitas Startups fazem no mercado.

E qual vai ser o projeto de conclusão de curso? Nós vamos usar, em todas as aulas, um exemplo prático de uma Startup que precisa proteger todas as suas criações, indicando com especificidade quais instrumentos serão usados em cada situação. Vamos continuar?

Importância e Utilidade da Propriedade Intelectual - Apresentação do caso

Oi, gente! Bem-vindos a mais uma aula de Propriedade Intelectual aqui na Alura. Hoje nós vamos falar sobre o estudo de caso que vai ser utilizado durante todo o curso. A empresa que vai ser utilizada como exemplo é a XPTO, que é uma Startup que criou um Software para acompanhamento de cadeia de suprimentos de supermercado.

Ou seja, é uma solução tecnológica que permite verificar onde um produto está, para onde ele vai e tudo que acontece no meio do caminho. [00:26] A XPTO também criou uma série de equipamentos que ajudam o Software a funcionar de maneira mais eficiente. Ela criou, por exemplo, o seu próprio leitor de código de barras.

Todos os produtos da empresa possuem marca, várias das propriedades intelectuais que nós vamos estudar durante esse curso. [00:44] Contudo, ocorreu um problema no meio do caminho. De um mês para o outro, a XPTO percebe que o faturamento da empresa cai sem nenhum tipo de explicação.

O que se faz quando isso acontece? Um levantamento de mercado. Você pergunta aos clientes porquê eles pararam de comprar o seu produto. [01:00] O que é a XPTO descobriu? Um concorrente deu "Ctrl + C", "Ctrl + V" no Software. Esse mesmo concorrente está produzindo todas as criações da XPTO sem nenhum tipo de autorização, ou seja, a propriedade intelectual da empresa está sendo utilizada indevidamente, gerando altos prejuízos.

Como que eu resolvo isso, então? Nós vamos partir do pressuposto que a XPTO não protegeu absolutamente nada, que toda propriedade intelectual da empresa está completamente exposta. [01:29] O que a XPTO vai fazer, então? Vai tomar todas as medidas necessárias para proteger a sua propriedade intelectual, todas as criações as quais ela tem acesso.

Quais são exatamente os produtos da empresa? Primeiro é o Software de manejo de estoque, depois nós temos o leitor de código de barras, as marcas da empresa e as marcas do produto, a tecnologia transferida por empresa estrangeira e os circuitos integrados que fazem parte dos equipamentos produzidos pela XPTO.

E quem vai ajudar a XPTO a fazer isso? O agente de propriedade intelectual, que é uma pessoa especializada na proteção de propriedade intelectual, de propriedade industrial. Uma pessoa que entende completamente todos os procedimentos necessários para realizar esse tipo de proteção.

O agente propriedade intelectual também representa os interesses de terceiros perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, também chamado de INPI.

Ou seja, você dá o problema na mão da pessoa e ela resolve, ela faz a proteção dos seus direitos de propriedade intelectual de maneira completamente ampla.

E quais são exatamente as atividades que vão ser feitas pelo agente de propriedade intelectual? O registro de propriedade industrial perante o INPI, o registro do Software perante o INPI e o acompanhamento de todos os processos perante o INPI.

Por quê? Eu tenho que fazer o pedido para o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, ele vai processado, o INPI pode pedir mais informações e tudo isso vai ser feito, tudo isso vai ser verificado pelo agente de propriedade industrial.

Essa pessoa também faz o acompanhamento da Revista de Propriedade Industrial, que é a maneira através da qual o INPI dá publicidade a todos os seus atos.

Então, se eu quero registrar uma marca, se eu quero fazer qualquer coisa relacionada à propriedade industrial, esse meu ato estará na RPI para que qualquer um possa verificar o que eu estou querendo. Por hoje é isso. Vejo vocês na próxima aula!

Importância e Utilidade da Propriedade Intelectual - Direito de autor e propriedade industrial

Oi, gente! Bem-vindos a mais um curso de Propriedade Intelectual aqui na Alura.Hoje nós vamos falar um pouco sobre a Propriedade Industrial, Propriedade Intelectual e proteção Sui Generis.

Houve uma mudança muito grande de paradigma na história da humanidade nos últimos anos. Vejam esse quadro aqui do lado como exemplo.

Nos anos 80, as maiores empresas lidavam ou com criação de carros, criação de automóveis, ou no setor petrolífero. Ou seja, criavam com aquilo que era necessário para o carro funcionar.

Quando a gente pula para 2018, nós vemos uma mudança muito grande nesse paradigma. Por quê? As empresas de tecnologia passaram a ser as empresas mais valiosas do mercado. Empresas que lidam com coleta, tratamento de dados e prestação de serviços digitais.

Por que, exatamente, isso aconteceu? Por causa de uma coisa chamada Economia 4.0. O avanço exponencial de todas essas tecnologias mudou a maneira como a gente precisa ter acesso a bens e serviços.

Hoje em dia, por exemplo, se você tem um celular você não precisa, muitas vezes, de um carro, porque você chama algum aplicativo e o motorista simplesmente vai aparecer na sua porta.

Com isso, o mundo digital e o mundo real se misturam. Tanto que, hoje em dia, as pessoas dão muito mais valor aquilo que é exposto, muitas vezes, em redes sociais, do que efetivamente na vida.

Ou seja, o ser humano está mudando a percepção da realidade dele e tem uma série de tecnologias que nos ajudam a ilustrar isso.

A primeira é IoT, ou Internet das Coisas, que é um conceito que faz com que você use a tecnologia diretamente no seu corpo. Então, relógios que conseguem verificar qual é o seu batimento cardíaco, toda a parte de saúde é muito investida em IoT.

Temos a Inteligência Artificial, que resolve um dos grandes problemas do ser humano, que é a realização de várias tarefas repetitivas com grande facilidade e com grande certeza do resultado.

Por quê? O cérebro humano não é bom em fazer isso. Nós conseguimos resolver problemas complexos, mas temos dificuldade de realizar vários pequenos problemas muito similares entre si. E a Inteligência Artificial resolve isso de uma maneira muito rápida e muito efetiva.

Temos também o Big Data, que é o processo de coleta e tratamento de grande quantidade de dados, necessários para que vários dos serviços que a gente usa hoje em dia possam ser prestados.

E tudo isso vem com um custo. Levando em consideração que o Brasil dificulta a vida dos desenvolvedores, esse custo aqui é ainda maior. Ou seja, o desenvolvimento de tecnologia envolve um custo muito alto e, com isso, você precisa proteger essas suas criações.

E essa é a função da Propriedade Intelectual, fazer com que esse investimento que você fez na sua tecnologia tenha algum tipo de proteção. Que só você que gastou o dinheiro para chegar naquele resultado, possa usufruir daquele benefício.

Também é necessário verificar quando você tem que proteger efetivamente a sua Propriedade Intelectual, porque direito de autor, como vocês podem ver na nossa aula de direito de autor que vai acontecer daqui a pouco, tem a sua proteção já automática.

Ou seja, eu criei aquela obra e ela já está protegida. Eu não preciso do registro, mas ele é muito recomendável, ao passo que tem coisas que precisam ser registradas para que a proteção possa ocorrer. Exemplo, as marcas.

E uma das coisas muito importantes relacionados à Propriedade Intelectual e Startups é venda de empresas.

Muitas Startups são criadas com o intuito de serem vendidas em pouco tempo. E uma das primeiras coisas que qualquer investidor vai verificar quando você apresentar a documentação para vender a sua Startup, é se toda a Propriedade Intelectual está protegida.

Por quê? Muitas vezes, aquilo de mais precioso, aquilo de mais útil que a Startup tem para vender, é a sua Propriedade Intelectual, é o seu Software, é a patente, é aquilo que ela tem de diferente, é aquilo que ela tem de inovador.

Se você gosta desse tema, recomendo que você veja o curso "Gestão de Pessoas 4.0", porque a Parte 1 desse curso fala sobre a transformação digital e como todas essas mudanças alteram a nossa vida.

Vamos, então, falar um pouco de Propriedade Industrial. É uma proteção que é opcional e vem com registro no INPI. Se você não quiser proteger, não tem problema.

Mas, se você tem, por exemplo, uma marca, uma patente que seja ela de invenção, ou de modelo de utilidade, ou um desenho industrial, é muito interessante que você proteja tudo isso, para que só você tenha o direito de explorar aquela tecnologia durante o prazo de proteção.

Mas o que é exatamente uma marca? É um sinal distintivo de um produto, serviço ou associação. Temos aqui, por exemplo, a marca da Alura.

Por quê? A Alura gastou dinheiro com um designer para fazer essa marca, ela gastou dinheiro com todo o conceito associado à marca e ela merece proteção por todo esse investimento, e essa proteção é dada mediante depósito da marca no INPI.

A patente é a proteção dada a uma nova invenção. Ou seja, durante a história da humanidade não existia telefone, até o momento que Alexander Graham Bell criou o telefone, que era uma caixa gigantesca que permitia que você falasse com pessoas à grandes distâncias.

Isso gerou uma patente. Por quê? O produto não existia, Alexander Graham Bell o inventou e, a partir do momento que ele o inventou, ele tem o direito de ter algum tipo de lucro com relação àquela tecnologia que é nova.

Contudo, nós não temos exatamente o mesmo telefone que Alexander Graham Bell inventou. Por exemplo, ele foi miniaturizado. Existia aquela caixa de 1 metro de diâmetro e agora nós temos, por exemplo, o telefone de disco, que é uma versão muito menor e muito mais eficiente daquela tecnologia mais antiga.

Nós temos as patentes de invenção, que são aquelas relacionadas a novos produtos, e as patentes de Modelo de Utilidade, que são relacionadas à melhoria de produtos que já existem, de patentes que já estão registradas.

E temos, também, os desenhos industriais, que são mudanças estéticas em produtos. Por exemplo, tênis. Era um conceito muito abrangente no mercado, todo mundo conseguia produzir, de uma maneira ou de outra, o tênis.

Só que, em determinado momento, alguém decidiu que seria uma boa ideia você colocar dedo no tênis. Gerou uma mudança estética e, a partir do momento que eu consigo proteger esse desenho industrial, só eu vou conseguir fazer o tênis daquela maneira.

Temos, também, direito de autor. Temos dois tipos de criação, as obras artísticas e o Software. E é por isso que você tem que se preocupar, em grande parte, com o direito de autor.

Quais são exatamente as obras artísticas? Temos pinturas, ilustrações, temos textos, ou os livros e temos, também, música. Essas são as obras artísticas de maneira geral, que são protegidos pela nossa lei.

Nós temos, também, o Software. Por quê? O legislador pensou mais ou menos dessa maneira, a partir do momento que um autor de um livro usa uma série muito específica de letras e números para chegar em determinado resultado, a gente também consegue aplicar esse tipo de pensamento ao desenvolvedor do Software.

Ele usou uma série de letras e números para chegar em um resultado muito específico, por isso merece proteção. Então, se você é desenvolvedor de Software, tente aprender um pouco sobre a lei de direitos de autores, especificamente aplicada a esse caso.

E temos, também, as proteções especiais, que não se encaixam em nenhuma das duas categorias. São elas: a topografia de circuitos integrados e os cultivares.

As topografias de circuitos integrados lidam com as placas que estão dentro de todos os equipamentos que a gente tem hoje em dia.

Então, se você está ouvindo esse curso via celular ou via computador, provavelmente tem uma placa dentro desse seu equipamento e essa placa provavelmente está protegida via a lei de proteção de topografia de circuitos integrados.

E temos, também, os cultivares, que protegem plantas geneticamente modificadas. O Brasil vive da exportação de comida, vive da exportação, por exemplo, de soja. Então, é muito importante que este tipo de criação também seja protegida em nível nacional. Bom, gente, por hoje é isso.

Sobre o curso Propriedade intelectual: aplicada em Startups e negócios em geral

O curso Propriedade intelectual: aplicada em Startups e negócios em geral possui 109 minutos de vídeos, em um total de 50 atividades. Gostou? Conheça nossos outros cursos de Startups e Empreendedorismo em Inovação & Gestão, ou leia nossos artigos de Inovação & Gestão.

Matricule-se e comece a estudar com a gente hoje! Conheça outros tópicos abordados durante o curso:

• Importância e Utilidade da Propriedade Intelectual
• Direito de Autor, Software e Segredo de Negócio
• Patentes, Desenho Industrial e Transferência de Tecnologia
• Marcas, Topografia de Circuitos Integrados e Cultivares
• Violação de Direitos de Propriedade Intelectual
• Projeto de Conclusão de Curso