Vamos entender como a escolha de uma licença pode nos ajudar no compartilhamento de nossos projetos de programação com o mundo?
Imagine um cenário em que você passa dias desenvolvendo um projeto super bacana. Foi o que aconteceu comigo há algum tempo: criei uma biblioteca em Python para gerar dados aleatórios de cidadãos brasileiros, chamada cidadaobr.
Autor(a)
Yan Orestes
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O objetivo era ajudar outras pessoas desenvolvedoras a realizar testes de aplicações, como simulações de cadastros.
Para compartilhar com a comunidade, coloquei o código em um repositório público no GitHub, crente de que todo mundo poderia usar livremente… ou era isso que eu pensava!
O código ganhou visibilidade e logo comecei a receber mensagens de pessoas pedindo autorização para usar o programa.
Na hora, fiquei com aquela pulga atrás da orelha: "Mas ué, se está aberto no GitHub, por que estão me pedindo permissão?". Foi aí que me explicaram o motivo: o projeto não tinha uma licença definida!
Neste artigo, vamos explorar:
Por que seu projeto precisa de uma licença;
Como escolher sem complicação;
Os detalhes da GNU GPLv3, Unlicense e Licença MIT;
O fechamento ideal para o seu repositório.
Vem comigo que eu te explico tudinho!
Por que seu projeto precisa de uma licença?
Quando começamos a publicar nossos pacotes em plataformas como o PyPI ou repositórios abertos, a questão dos direitos autorais ganha muita importância.
Em vários lugares do mundo, se o seu software não tiver os termos de uso explícitos, as pessoas ficam legalmente proibidas de usá-lo ou modificá-lo sem a sua autorização por escrito. Não é isso que queremos quando criamos algo para a comunidade, não é?
A boa notícia é que você não precisa gastar rios de dinheiro ou consultar profissionais da área jurídica para resolver isso. O pessoal do GitHub, com o apoio da comunidade, criou uma página web muito prática chamada choosealicense.com.
Esse site explica de forma simples as regras de cada opção. Durante a minha busca, três alternativas me chamaram bastante a atenção. Vamos analisar cada uma?
GNU General Public License v3.0 (GNU GPLv3)
A GNU GPLv3 permite que o seu software seja copiado e distribuído, mas com uma condição bem clara: qualquer pessoa que distribuir o código modificado deve torná-lo publicamente disponível também sob a mesma licença.
Além disso, ela traz algumas regras acompanhadas:
Exige uma cópia da própria licença e o aviso original de direitos autorais (copyright);
Obriga a documentação de todas as alterações feitas nos arquivos de código;
Garante que o projeto continue sempre aberto, não importando quantas modificações sofra.
Achei a ideia bonita, mas as exigências pareciam um pouco pesadas para o meu gerador de dados. Eu queria algo mais leve.
The Unlicense
No extremo oposto, encontrei a Unlicense. Ela funciona como uma liberação total dos direitos, sem nenhuma condição atrelada. Qualquer pessoa fica livre para fazer o que bem entender com o seu trabalho: modificar, vender, fechar o código ou distribuir sem dar nenhuma satisfação.
Embora elimine toda a burocracia da GPLv3, a Unlicense me deixou um pouco desconfortável. Ela dispensa até mesmo a necessidade de incluir o seu nome ou manter o aviso de copyright. Fiquei pensando se não existia um meio-termo saudável.
Licença MIT
Foi aí que cheguei à Licença MIT, e ela caiu como uma luva para as minhas necessidades! Trata-se de um modelo altamente permissivo, mas com uma proteção simples e essencial: o seu nome precisa ser mantido no aviso de direitos autorais.
A MIT não carrega exigências mirabolantes e protege a autoria do trabalho. Assim que notei como ela se encaixava nos meus planos, adicionei o arquivo no repositório do meu projeto.
Protegendo o seu projeto em prol da comunidade
Disponibilizar o código na internet é apenas o primeiro passo. Sem a definição das regras de uso, até as pessoas mais experientes vão hesitar em tocar no seu projeto por segurança jurídica.
Depois de passar por esse sufoco com a biblioteca cidadaobr, adicionei a Licença MIT no GitHub e o problema sumiu. O repositório continuou crescendo de forma saudável e segura para todo mundo!
Agora que você já sabe a importância desse passo, que tal colocar a mão na massa? Escolha uma licença para os seus códigos e faça os seus projetos ganharem o mundo com segurança.
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