Olá! Meu nome é Sergio Lopes de Carvalho, sou instrutor da Alura, e neste vídeo vamos apresentar o curso de Compliance.
Audiodescrição: Sergio é um homem branco, de cabelo curto castanho, usa óculos e veste uma camisa azul clara. Ele está em um ambiente de escritório com uma estante ao fundo.
Neste curso, abordaremos o que você vai aprender, os assuntos relacionados e uma visão geral do nosso conteúdo. Vamos começar?
O grande objetivo deste curso é ajudar pessoas a construírem e desenvolverem áreas de Compliance sólidas e eficientes em suas empresas. Nosso primeiro objetivo é que você aprenda o que é Compliance, entenda como ele funciona, por que utilizá-lo e consiga dar os passos iniciais para trazer uma área de Compliance para sua empresa ou contribuir com a que já existe.
O segundo objetivo é compreender o diferencial competitivo que uma área de Compliance traz para a empresa. Mais do que entender o que é, como fazer e implementar, é importante compreender como e por que ter uma área de Compliance. Qual é o diferencial? Por que esse assunto é tão discutido? Compreender as raízes desse motivo é essencial, pois faz uma diferença prática no dia a dia da empresa. Ao entender o valor disso, você poderá desenvolver sua área ou contribuir com a existente.
Seguimos com os pilares que direcionarão nosso estudo para a criação do Compliance. Sem compreender por que o Compliance surgiu, em que contexto e a evolução histórica que ele passou, não é possível entender e discutir o assunto de forma fundamentada. Entender o que o Compliance é hoje não é suficiente; é necessário saber como começou para compreender a essência da área e refletir isso na sua empresa.
Depois, abordaremos o pilar dos fundamentos. Vamos entender o que é Compliance, governança corporativa e ESG (Environmental, Social, and Governance - Ambiental, Social e Governança), que são as três práticas fundamentais. Este tripé proporcionará à sua empresa atuar de forma competitiva, ética e eficiente. Hoje, uma grande empresa que visa não apenas lucro, resultado e metas financeiras, mas também observa o potencial social, ambiental e de governança, precisa considerar esses três temas para trazer um caráter mais social e uma aplicação mais competitiva.
Vamos discutir a respeito dos elementos de Compliance e, mais importante, como eles se relacionam. É fundamental compreender a conexão entre eles, pois não são aspectos desconexos ou distantes. Em seguida, abordaremos a inspiração legal, destacando a importância da lei e dos princípios de governança corporativa para o desenvolvimento de uma área de Compliance no contexto e cultura de uma empresa. Discutiremos as principais leis anticorrupção e os princípios de governança, além de como devem ser aplicados.
Prosseguiremos com a gestão de risco, compreendendo o que é o risco, como ele se configura e como podemos identificá-lo e lidar com ele, buscando minimizar os prejuízos nas operações diárias. Também entenderemos como isso se relaciona com Compliance e governança.
Por fim, abordaremos o desenvolvimento de um programa de Compliance. Discutiremos diretrizes internas, política de Compliance, código de ética e conduta, e como estruturar esses documentos. Identificaremos com quem devemos dialogar e quem atua nesse assunto. Além disso, exploraremos a questão da investigação, o canal de denúncia e as questões operacionais para viabilizar a área e concluir com um projeto de Compliance.
Iniciaremos com a origem do Compliance para entender sua essência e evolução. Em seguida, compreenderemos cada um dos elementos: Compliance, governança e ESG. Depois, abordaremos a lei como parâmetro geral, juntamente com os princípios de governança, para entender o cenário em que estamos atuando e até onde podemos ir. Analisaremos a gestão de risco e como Compliance e governança agem em relação a esse risco, que é a possibilidade de um evento futuro prejudicial à empresa. Finalmente, desenvolveremos um programa de Compliance adequado, sólido e que traga resultados efetivos para a empresa.
Esperamos que apreciem nossa proposta e nos acompanhem até o fim desta jornada. Até mais!
Nossa personagem, Thalita, já está há duas semanas na empresa e recebeu questionamentos da equipe. Perguntaram a Thalita: por que temos uma área de compliance? Qual é o objetivo? O que exatamente vamos fazer? A equipe é composta por pessoas que vieram de outras áreas dentro da empresa e que não conhecem bem o que é compliance ou governança, nunca atuaram com esse assunto. Assim, o questionamento visa entender o que estamos fazendo nessa área e qual é o nosso objetivo.
Nossa personagem questiona como pode explicar a importância do compliance dentro de uma empresa e destacar como será a atuação delas em campo. O caminho para Thalita é demonstrar o contexto histórico, explicando como foi a criação do compliance, mostrando que surgiu como uma necessidade de mercado. O Estado não conseguia fiscalizar todas as áreas por falta de recursos. Surge então o compliance, que vem do inglês to comply, significando estar em conformidade, ou seja, respeitar as regras para ajudar a dividir essa responsabilidade com o Estado.
Instituições e leis começam a surgir para dar parâmetros, indicando que as coisas precisam ser minimamente dessa forma. Consequentemente, as empresas criam regras internas, de acordo com sua cultura, para estarem adequadas. Thalita vai explicar esse panorama geral, mostrando a importância e o surgimento do compliance, destacando que uma atuação justa e lícita depende do trabalho delas em conduzir a criação dessas normas. Essas normas são inspiradas nas leis, instituições, recomendações e boas práticas, garantindo a adequação da conformidade com a cultura da empresa e tornando-a mais competitiva.
Essa será a atuação delas, deixando claro que, hoje, uma empresa sem uma área de compliance forte acaba ficando fragilizada no mercado, seja por igualdade de competição com outras empresas ou por questões internas, como a falta de clareza em procedimentos e transparência. Isso pode prejudicar a empresa. O papel dessa equipe será fundamental, e nossa personagem precisa deixar isso claro.
O primeiro passo é estudar os precursores do compliance, ou seja, os movimentos iniciais que não são o compliance como conhecemos hoje, que começou entre 1960 e 1970. Esses movimentos iniciais motivaram a criação do compliance. O objetivo aqui não é fazer um estudo histórico sistemático, mas entender os movimentos que levaram à criação do compliance, com o objetivo de compartilhar a responsabilidade do Estado, permitindo que as empresas participem da fiscalização e regulamentação de áreas em que o Estado não consegue atuar plenamente, como áreas ambientais, trabalhistas e tributárias.
Vamos discutir quais são esses marcos. A criação do Banco Central Americano em 1913, o New Deal em 1932, que foi uma política econômica de intervenção do Estado após a quebra da Bolsa de Nova Iorque, a criação da CVM americana, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento. Em 1948, a OEA. O que todos esses movimentos têm em comum? São a criação de instituições que, de alguma forma, já buscavam regulamentar e fiscalizar a atuação financeira, econômica e de desenvolvimento de um país. A criação dessas instituições serve para o Estado criar braços mais especializados para observar o que estava sendo feito no setor privado.
Essas instituições são especializadas para regulamentar e orientar o mercado para boas práticas. O início de tudo começa com o Estado tentando se especializar e garantir uma concorrência justa e lícita. Depois, temos o início oficial do compliance. Vemos o movimento que começa com o Estado tentando fiscalizar, cuidar e orientar o mercado, para, posteriormente, surgir o compliance. A CVM começa a contratar profissionais chamados de compliance officers, que eram oficiais de conformidade. Esse é um passo interessante que ocorreu em 1960.
Esses profissionais ainda não tinham um código de conduta, político e tudo mais. Quando pensamos em compliance, lembramos desses instrumentos. Inicialmente, eram simplesmente oficiais que analisavam a lei e as recomendações, observavam a empresa e verificavam se estava correta ou não. Era algo muito mais baseado na percepção e intuição desses profissionais. Mas foi o primeiro profissional contratado para avaliar se a empresa estava agindo de forma correta.
O segundo passo que tivemos foi a lei americana contra as práticas de corrupção no exterior. Esse foi um passo oficial, uma lei de 1977, que estabeleceu que certos comportamentos são considerados corrupção e são errados. Quando uma empresa se relaciona dessa forma com o Estado, está errada. Havia a preocupação de que isso não se tornasse uma prática comum e aceitável. Não, isso é crime e as empresas seriam responsabilizadas.
No terceiro momento, surgiu a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, em 2003. Mais um documento formal afirmando que a corrupção é errada e que haverá punição para quem a praticar. Por fim, temos a Diretiva da União Europeia de 2018. Na verdade, essa é uma diretiva mais recente, mas a primeira começa por volta de 2003 e avança.
O que percebemos com esse início oficial do compliance? A criação não foi um processo isolado. Foram vários pequenos movimentos que levaram a isso. O pontapé inicial foi o Estado tentando regulamentar. Depois, houve o início oficial, com o compartilhamento com os entes privados de que existem legislações e regras que precisam ser cumpridas. A forma de fazer isso está nas mãos das empresas, por exemplo, contratando pessoas que vão cuidar dessa conformidade.
O início oficial do compliance marca a luta contra a corrupção e a profissionalização, com profissionais que cuidam disso dentro da empresa para mantê-la sempre dentro do adequado.
Seguindo, temos o momento atual. Falamos do início oficial, mostramos os movimentos que levaram a esse início e o momento atual. Hoje, os países desenvolvem internamente suas legislações e regulamentações. Por consequência, as empresas desenvolvem suas regras de acordo com sua cultura. No entanto, é importante destacar um aspecto negativo. O percentual de valores movimentados de forma ilícita, segundo algumas pesquisas, indica que a corrupção pode variar entre 5% e 7% do PIB mundial, de acordo com uma pesquisa de 2019. Percebemos que a questão da corrupção ainda é muito presente. Apesar de todos esses movimentos, ainda é necessário aprimorar mais.
No momento atual, é preciso se adaptar para não ser excluído do mercado. Não apenas para poder concorrer de igual para igual, mas para ser transparente. Quais são as lições práticas que tiramos para o dia a dia de uma atuação em compliance? O compliance foi uma necessidade de mercado. Hoje, olhamos para as empresas, leis, instituições e boas práticas pensando que o mercado exigiu isso para evitar uma concorrência desleal.
O segundo ponto é que o Estado sozinho nunca poderá garantir o cumprimento das regras. Ele não conseguirá analisar empresa por empresa em detalhe e apontar erros. As empresas e as pessoas precisam contribuir nessa fiscalização com regras claras, transparência e limites, para que o Estado consiga regulamentar de forma adequada.
O terceiro ponto é que as instituições e leis servem como parâmetro para a criação de normas internas de acordo com a cultura. Por fim, a atuação de uma empresa de forma lícita, justa e competitiva depende do conhecimento das boas práticas de governança e compliance.
De forma prática, ao pensar sobre compliance e governança, é importante lembrar que foi uma necessidade de mercado e é a forma de ter uma concorrência mais justa e desenvolver um trabalho mais interessante. Isso beneficia tanto os colaboradores, por ter transparência, quanto o mercado, que consegue entender, e o Estado, que pode verificar a conformidade. Traçamos esse movimento histórico para mostrar que, na prática, o compliance é fundamental, foi uma necessidade e é essencial para desenvolver uma empresa sustentável.
Uma das sócias da empresa, que trabalha remotamente em outro país, veio ao Brasil para uma reunião com um cliente importante. Durante o almoço, ela teve alguns minutos com nossa personagem, Thalita, e a cumprimentou, dizendo: "Seja bem-vinda à nossa empresa, espero que você faça um bom trabalho." Ela mencionou que, na Europa, compliance (conformidade) e governança já são práticas comuns e consolidadas. Em seguida, perguntou como essas práticas são no Brasil. Ela desejou boa sorte a Thalita, mas aproveitou para questionar seu conhecimento sobre a área.
Nossa personagem, Thalita, se questiona sobre como, em poucos minutos e de maneira informal, poderia dar um contexto de como funcionam o compliance e a governança no Brasil. O primeiro passo seria mostrar que o Brasil se inspirou tanto nos Estados Unidos, que têm uma forte influência nesse tema, quanto na Europa, que também se inspirou nos Estados Unidos. É importante destacar que o Brasil absorveu um pouco do conhecimento e do conteúdo já consolidado nesses países. No Brasil, o compliance efetivamente começa em 1992, com a abertura do mercado. Nesse período, o Brasil começou a se relacionar e negociar com outros países, comprometendo-se, mesmo sem um documento formal de combate à corrupção ou de boas práticas, a seguir algumas recomendações desses países.
Posteriormente, houve o desenvolvimento de leis anticorrupção, leis contra o crime de lavagem de dinheiro e uma lei de proteção de dados pessoais. Atualmente, estamos começando a entrar no ESG (Governança Ambiental, Social e Corporativa), observando questões ambientais e sociais como requisitos para investimentos. Isso demonstra que, apesar do pouco tempo, o Brasil já caminha com legislações fortes, inspirando-se nos países que têm essas práticas consolidadas. Aos poucos, o país avança para desenvolver uma área de compliance robusta, tornando essa prática uma cultura em todas as empresas. Thalita terá o papel de desenvolver isso dentro da empresa.
A chegada do compliance ao Brasil efetivamente começa em 1992, com a abertura do mercado nacional. O Brasil iniciou relações comerciais com outros países, que já tinham em seus contratos e estatutos previsões de combate à corrupção e boas práticas. Naquele momento, como o Brasil não tinha essas previsões internamente, precisou se comprometer a cumpri-las. Assim, temos o início do compliance no país.
Posteriormente, tivemos a resolução 2554 do Bacen (Banco Central), que trouxe muitas diretrizes, principalmente para o mercado financeiro, estabelecendo que as instituições financeiras brasileiras cumpririam essas regras. Essa pode ser considerada a primeira norma que trata do tema. Para manter o relacionamento com países estrangeiros e com a abertura do mercado nacional, o Brasil precisou se comprometer a padrões éticos e de combate à corrupção mínimos. Esse foi o movimento inicial do Brasil.
Depois, tivemos a resolução que trouxe de forma mais estruturada as regras de combate à corrupção. Em seguida, ocorreram movimentos de consolidação. Ou seja, já cumpríamos algumas previsões, mas como consolidar tudo isso de forma adequada no país? Começamos com a lei de combate ao crime de lavagem de dinheiro em 1998, que efetivamente combate um crime em que se utiliza uma empresa para transformar capital ilegal em lícito. Por isso, o termo "lavagem". Essa lei tratou desse assunto.
Em 2003, houve a união de 60 órgãos para formar um grupo de estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Aqui, temos uma união de esforços públicos e privados para discutir o tema e criar boas práticas. Esse cenário de consolidação indica o ponto de partida para a criação de códigos, políticas e a capacitação dos colaboradores. A criação das leis serve como parâmetro, inspiração e indicação para que as empresas e as pessoas desenvolvam seus códigos internos de acordo com a cultura.
Seguindo, tivemos a Lei Anticorrupção, considerada um grande marco, pois visa combater a corrupção como um todo. Enquanto nos Estados Unidos a primeira lei anticorrupção surgiu em 1977, no Brasil, em 2013, essa lei foi formatada. A principal operação que aplicou as previsões dessa lei foi a Operação Lava Jato, que visava combater crimes de lavagem de dinheiro. Outro movimento importante nesse período foi a criação da Diretoria de Governança e Conformidade, Programa Petrobras de Prevenção da Corrupção. A Petrobras, uma das empresas investigadas na Operação Lava Jato, tornou-se um marco em termos de compliance no Brasil, criando essa diretoria, programas e códigos. A Lei Anticorrupção é um marco importante, pois traz regulamentação específica sobre a responsabilidade das empresas pela prática de atos contra a administração pública.
Dando sequência, temos a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD, que trata dos dados considerados o novo petróleo, visando proteger a privacidade e a intimidade das pessoas. As informações pessoais têm um escopo de prevenção, e agora a LGPD é importante na política de compliance, pois demonstra que a empresa respeita as pessoas com quem se relaciona. A LGPD foi um ponto importante. A lei é de 2018, mas só em 1º de agosto de 2021 passou a valer na sua integralidade, inclusive com as punições.
Por fim, o ESG, tema em alta, estabelece diretrizes mínimas que uma empresa ou instituição deve cumprir em relação aos temas de governança, social e ambiental. Isso tem servido de critério para decidir se uma empresa vai investir em outra ou não, considerando o nível de desenvolvimento sustentável nos campos ambiental, social e de governança. É um tema que entra na cultura de compliance e mais um requisito a ser cumprido. Em muitos casos, serve de parâmetro para receber investimentos, seja nacional ou internacional. Assim como em 1992, com a abertura do mercado nacional, o Brasil precisa se adaptar e mostrar que cumpre o mínimo necessário para se desenvolver. Isso serve tanto para iniciar no país quanto para mostrar que o Brasil é responsável, com empresas atuando de forma justa e concorrência não desleal.
Quando falamos de ESG, pensamos em construir o futuro, com empresas que não visam apenas o lucro, mas também agregam valor ambiental, social e práticas de governança. Lições aprendidas de forma prática, com esse contexto histórico do nosso país, incluem reservar tempo para se atualizar sobre temas de compliance, governança corporativa, LGPD e ESG. São boas práticas que tornam a empresa mais competitiva, atrativa para investimentos e a protegem contra práticas de corrupção e eventuais punições.
Outro ponto importante é que momentos complicados, como a Operação Lava Jato, podem servir como impulso para adaptar a atuação da empresa. A Petrobras aprendeu essa lição e se tornou um modelo no desenvolvimento de compliance e governança. Utilize momentos difíceis para desenvolver melhores práticas no dia a dia da empresa. Muitas vezes, aprendemos com os erros. O principal ponto da nossa aula é aprender a adaptar ao seu contexto as novas práticas que podem tornar o negócio melhor e mais competitivo. Nada disso surge para prejudicar ou atrapalhar. Todos esses assuntos, como LGPD, ESG e compliance como um todo, servem para tornar o mercado mais justo e as empresas mais sustentáveis e adequadas ao contexto.
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