Olá, não sei se saberiam informar, mas digamos que há uma atividade comercial no imóvel, praticada por mais de 5 anos e o locador decida encerrar o contrato de locação, neste caso, sendo acionado este dispositivo de "renovação forçada", o locador poderia realizar uma ação de despejo caso não concordasse? Teriam alguma jurisprudência que trate do assunto? Agradeço a atenção.
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Renovação forçada - contrato de locação
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Olá, Thaynara. Tudo bem?
Não consigo te responder de forma assertiva, mas recomendo a leitura dos seguintes materiais:
* Renovação compulsória dos contratos de aluguel de imóvel não residencial;
- Entenda os requisitos, exceções e aspectos processuais da ação renovatória;
- Ação renovatória de locação: quais os requisitos para obter esse direito?
Espero que esses conteúdos te ajude e bons estudos!
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