Como ocorre o direito de preferência ?
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Dúvida Preferência
Oi Ana Vitoria,
No contexto de um contrato de compra e venda, o direito de preferência na compra e venda de imóvel ocorre quando o proprietário de imóvel vende seu bem com o intuito de adquiri-lo novamente em outro momento.
Diante dessa vontade, será estipulada cláusula expressa no contrato onde o vendedor fica obrigado a oferecer o imóvel novamente ao antigo proprietário caso queira vendê-lo. Vejamos:
¨Art. 513. A preempção, ou preferência, impõe ao comprador a obrigação de oferecer ao vendedor a coisa que aquele vai vender, ou dar em pagamento, para que este use de seu direito de prelação na compra, tanto por tanto."
Espero ter ajudado.
Bons estudos!